Praia Vermelha Urca RJ Brasil 2017
segunda-feira, 29 de maio de 2017
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
vazamento de óleo na bacia de Campos 11/2011
O extenso vazamento da bacia de campos esta ocasionando uma preocupação na população carioca, ocasionando inúmeros prejuízos tanto na vida marinha quanto nas nossas vidas.
A grande preocupação do governo até o momento era com os "royalties" cujo significado é aquilo que pertence ou é relativo ao Rei, monarca ou nobre, podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza que hoje em dia podemos chamar de União. Quando a poeira baixar vamos continuar vendo na TV inúmeras paralisações realizadas por políticos como anteriormente, só para lutarem a favor do dinheiro.
O que me deixa indignado é a falta de coragem para fazerem paralizações relacionadas ao meio ambiente, defendendo a vida.
Fico muito triste por essa ignorância humana.
tonhoc7
A grande preocupação do governo até o momento era com os "royalties" cujo significado é aquilo que pertence ou é relativo ao Rei, monarca ou nobre, podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza que hoje em dia podemos chamar de União. Quando a poeira baixar vamos continuar vendo na TV inúmeras paralisações realizadas por políticos como anteriormente, só para lutarem a favor do dinheiro.
O que me deixa indignado é a falta de coragem para fazerem paralizações relacionadas ao meio ambiente, defendendo a vida.
Fico muito triste por essa ignorância humana.
tonhoc7
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Destruição da Natureza - Destruction of nature - Água pluvial
Água pluvial é a água provinda das chuvas, que é colectada pelos sistemas urbanos de saneamento básico nas chamadas galerias de águas pluviais ou esgotos pluviais e que pode ter tubulações próprias (sendo chamado, neste caso, de sistema separador absoluto, sendo posteriormente lançadas nos cursos d'água, lagos, lagoas, baías ou no mar).
As águas pluviais podem ainda juntar-se ao esgoto doméstico na tubulação destinada a este. Neste caso tem-se o chamado sistema besta.
Fonte de dados desse texto http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81gua_pluvial.
sábado, 22 de outubro de 2011
segunda-feira, 20 de junho de 2011
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Hoje é o dia do Gari.
Queremos nesse dia tao importante homenagear aqueles que estao todos os dias na labuta mas que nao recebem o devido reconhecimento por tao importante trabalho realizado. Os homens e mulheres que incansavelmente trabalham para manter a cidade limpa, nao deixando que a mesma se transforme num chiqueiro devido aos porcos que infelismente sujam as ruas, aqueles que varrem as folhas e flores que caem das arvores que dao sombra e que também retiram o lixo da porta da nossa casa, com tempo bom ou ruim. Feliz dia do gari para todos vocês.
Marcelo Leite.
Ele é um carioca que não pára. Dia, noite e madrugada com o movimento da companheira vassoura pra lá e pra cá.
Quer a cidade bem limpa, bonita e tinindo. Faz parte do seu jeito ensinar a não sujar. Dar um bom exemplo para todos.
O sorriso marcante e a cor laranja brilhante...
Autor desconhecido...
Parabéns pelo seu dia....
Marcelo Leite.
Ele é um carioca que não pára. Dia, noite e madrugada com o movimento da companheira vassoura pra lá e pra cá.
Quer a cidade bem limpa, bonita e tinindo. Faz parte do seu jeito ensinar a não sujar. Dar um bom exemplo para todos.
O sorriso marcante e a cor laranja brilhante...
Autor desconhecido...
Parabéns pelo seu dia....
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Camada de Ozônio - O buraco - A reação - Doenças
A camada de ozônio é uma "capa" de gás que envolve a Terra e a protege de várias radiações, sendo que a principal delas, a radiação ultravioleta, é a principal causadora de câncer de pele. Devido ao desenvolvimento industrial, passaram a ser utilizados produtos que emitem clorofluorcarbono , um gás que ao atingir a camada de ozônio destrói as moléculas que a formam (O3), causando assim a destruição dessa camada da atmosfera. Sem essa camada, a incidência de raios ultravioletas nocivos à Terra fica sensivelmente maior, aumentando as chances do câncer.
Nas últimas décadas tentou-se evitar ao máximo a utilização do clorofluorcarbono e, mesmo assim, o buraco na camada de ozônio continua aumentando, preocupando a população mundial. As tentativas de se diminuir a produção do clorofluorcarbono , devido à dificuldade de se substituir esse gás, principalmente nos refrigeradores, fez com que o buraco continuasse aumentando, prejudicando cada vez mais a humanidade. De qualquer forma, temos que evitar ao máximo a utilização desse gás, para que possamos garantir a sobrevivência de nossa espécie.
Nas últimas décadas tentou-se evitar ao máximo a utilização do clorofluorcarbono e, mesmo assim, o buraco na camada de ozônio continua aumentando, preocupando a população mundial. As tentativas de se diminuir a produção do clorofluorcarbono , devido à dificuldade de se substituir esse gás, principalmente nos refrigeradores, fez com que o buraco continuasse aumentando, prejudicando cada vez mais a humanidade. De qualquer forma, temos que evitar ao máximo a utilização desse gás, para que possamos garantir a sobrevivência de nossa espécie.
O buraco
A região mais afetada pela destruição da camada de ozônio é a Antártida. Nessa região, principalmente no mês de setembro, quase a metade da concentração de ozônio é misteriosamente sugada da atmosfera. Esse fenômeno deixa à mercê dos raios ultravioletas uma área de 31 milhões de quilômetros quadrados, maior que toda a América do Sul, ou 15% da superfície do planeta. Nas demais áreas do planeta, a diminuição da camada de ozônio também é sensível; de 3 a 7% do ozônio que a compunha já foi destruído pelo homem.
O que são os raios ultravioleta
Raios ultravioletas são ondas semelhantes a ondas luminosas, as quais se encontram exatamente acima do extremo violeta do espectro da luz visível.
O que são os raios ultravioleta
Raios ultravioletas são ondas semelhantes a ondas luminosas, as quais se encontram exatamente acima do extremo violeta do espectro da luz visível.
A reação
As moléculas de clorofluorcarbono, passam intactas pela troposfera, que é a parte da atmosfera que vai da superfície até uma altitude média de 10.000 metros. Em seguida essas moléculas atingem a estratosfera, onde os raios ultravioletas do sol aparecem em maior quantidade. Esses raios quebram as partículas de clorofluorcarbono liberando o átomo de cloro. Este átomo, então, rompe a molécula de ozônio, formando monóxido de cloro e oxigênio.
A reação tem continuidade e logo o átomo de cloro libera o de oxigênio que se liga a um átomo de oxigênio de outra molécula de ozônio, e o átomo de cloro passa a destruir outra molécula de ozônio, criando uma reação em cadeia.
Por outro lado, existe a reação que beneficia a camada de ozônio: Quando a luz solar atua sobre óxidos de nitrogênio, estes podem reagir liberando os átomos de oxigênio, que se combinam e produzem ozônio. Estes óxidos de nitrogênio são produzidos continuamente pelos veículos automotores, resultado da queima de combustíveis fósseis. Infelizmente, a produção de clorofluorcarbono, mesmo sendo menor que a de óxidos de nitrogênio, consegue, devido à reação em cadeia já explicada, destruir um número bem maior de moléculas de ozônio que as produzidas pelos automóveis.
A reação tem continuidade e logo o átomo de cloro libera o de oxigênio que se liga a um átomo de oxigênio de outra molécula de ozônio, e o átomo de cloro passa a destruir outra molécula de ozônio, criando uma reação em cadeia.
Por outro lado, existe a reação que beneficia a camada de ozônio: Quando a luz solar atua sobre óxidos de nitrogênio, estes podem reagir liberando os átomos de oxigênio, que se combinam e produzem ozônio. Estes óxidos de nitrogênio são produzidos continuamente pelos veículos automotores, resultado da queima de combustíveis fósseis. Infelizmente, a produção de clorofluorcarbono, mesmo sendo menor que a de óxidos de nitrogênio, consegue, devido à reação em cadeia já explicada, destruir um número bem maior de moléculas de ozônio que as produzidas pelos automóveis.
Porque na Antártida
Em todo o mundo as massas de ar circulam, sendo que um poluente lançado no Brasil pode atingir a Europa devido a correntes de convecção. Na Antártida, devido ao rigoroso inverno de seis meses, essa circulação de ar não ocorre e, assim, formam-se círculos de convecção exclusivos daquela área. Os poluentes atraídos durante o verão permanecem na Antártida até a época de subirem para a estratosfera. Ao chegar o verão, os primeiros raios de sol quebram as moléculas de clorofluorcarbono encontradas nessa área, iniciando a reação. Foi constatado que na atmosfera da Antártida, a concentração de monóxido de cloro é cem vezes maior que em qualquer outra parte do mundo.
No Brasil ainda há pouco com que se preocupar
No Brasil, a camada de ozônio ainda não perdeu 5% do seu tamanho original, de acordo com os instrumentos medidores do Instituto de Pesquisas Espaciais. O instituto acompanha a movimentação do gás na atmosfera desde 1978 e até hoje não detectou nenhuma variação significante, provavelmente pela pouca produção de clorofluorcarbono no Brasil em comparação com os países de primeiro mundo. No Brasil apenas 5% dos aerossóis utilizam clorofluorcarbono, já que uma mistura de butano e propano é significativamente mais barata, funcionando perfeitamente em substituição ao clorofluorcarbono.
No Brasil ainda há pouco com que se preocupar
No Brasil, a camada de ozônio ainda não perdeu 5% do seu tamanho original, de acordo com os instrumentos medidores do Instituto de Pesquisas Espaciais. O instituto acompanha a movimentação do gás na atmosfera desde 1978 e até hoje não detectou nenhuma variação significante, provavelmente pela pouca produção de clorofluorcarbono no Brasil em comparação com os países de primeiro mundo. No Brasil apenas 5% dos aerossóis utilizam clorofluorcarbono, já que uma mistura de butano e propano é significativamente mais barata, funcionando perfeitamente em substituição ao clorofluorcarbono.
Os males
A principal conseqüência da destruição da camada de ozônio será o grande aumento da incidência de câncer de pele, desde que os raios ultravioletas são mutagênicos. Além disso, existe a hipótese segundo a qual a destruição da camada de ozônio pode causar desequilíbrio no clima, resultando no efeito estufa, o que causaria o descongelamento das geleiras polares e conseqüente inundação de muitos territórios que atualmente se encontram em condições de habitação. De qualquer forma, a maior preocupação dos cientistas é mesmo com o câncer de pele, cuja incidência vem aumentando nos últimos vinte anos. Cada vez mais aconselha-se a evitar o sol nas horas em que esteja muito forte, assim como a utilização de filtros solares, únicas maneiras de se prevenir e de se proteger a pele.
Perguntas :
1-O que é ozônio?
Ozônio é uma substância química natural da atmosfera terrestre. É um gás que se forma de 3 átomos de oxigênio atômico. Seu símbolo é O3.
2-O que é camada de ozônio?
A camada de ozônio é uma região da atmosfera terrestre, em torno de 25 a 30 km de altura, onde a concentração do gás ozônio é maior.
3-Qual a importância da camada de ozônio?
A camada de ozônio tem importância fundamental para a vida no planeta Terra. É ela que absorve a radiação UV-B do Sol, e assim não permite que esta radiação, prejudicial à vida, chegue até a superfície da Terra.
4-O que é radiação UV-B?
Radiação em geral é a energia que vem do Sol. Esta energia é distribuída em vários comprimentos de onda: desde o infra-vermelho até o ultra-violeta (UV), passando pelo visível, onde a energia é máxima. Na parte do UV, existe o UV-C,
que é totalmente absorvido na atmosfera terrestre; o UV-A, que não é absorvido
pela atmosfera; e o UV-B, que é absorvido pela camada de ozônio.
5-Porque a radiação UV-B é tão importante?
A radiação UV-B é responsável por inúmeras sequelas nos seres vivos. O câncer de pele é a doença mais citada pelos médicos. Mas tem efeitos indesejáveis também na visão, onde pode produzir catarata, e tem influência negativa no DNA das células, diminuindo as defesas naturais do organismo.
6-A camada de ozônio está diminuindo?
Sim, a camada de ozônio está sendo atacada por substâncias químicas produzidas pelo Homem moderno. Estas substâncias, sintetizadas em laboratório, são conhecidas pelo nome coletivo de CFC (cloro-fluor-carbonetos). Uma das componentes destas substâncias é o cloro, que ataca e destrói o ozônio na estratosfera.
7-O que é o Buraco na camada de ozônio?
O Buraco na Camada de ozônio é um fenômeno que só acontece na Antártica, isto é, na região do Polo Sul. É um fenômeno cíclico. É uma destruição violenta de ozônio na atmosfera, durante a primavera de cada ano, quando mais da metade da camada é destruída. Nestas ocasiões, a radiação UV-B aumenta muito. Por estar distante do Brasil, não nos afeta diretamente, embora tenha influências indiretas de interesse científico.
8-O UV-B está aumentando?
É um fato, registrado por medidas em vários locais do mundo, que a camada de
ozônio está diminuindo, numa taxa média anual de 4% por década. Como a camada é o único filtro natural protetor contra a radiação UV-B, esta radiação deve aumentar nos próximos anos. A radiação UV-B está sendo monitorada em todo o mundo, inclusive no Brasil pelo INPE. Ainda não há evidências concretas mostrando um aumento do UV-B nos últimos anos. Mas tudo leva a crer, teoricamente, de que a radiação UV-B deverá aumentar nos próximos anos.
9-É perigoso ficar no sol?
Não é perigoso ficar no sol, a não ser em casos exagerados. Existem hoje meios de se determinar para cada pessoa, o tempo que pode ficar exposto ao sol sem se queimar, e sem o risco de ter câncer de pele no futuro.
10-O que é o Índice de UV-B?
O índice de UV-B é um número, numa escala de 0 a 16, que indica a intensidade do sol num determinado instante, ou num determinado dia (valor máximo). É determinado, no Brasil, pelo INPE, e tem base numa rede de medidores de radiação UV-B espalhados no Brasil de modo a cobrir o país de maneira adequada.
11-Para que serve o ìndice de UV-B?
O índice de UV-B indica a intensidade do Sol na faixa do UV-B, e serve para orientar cada pessoa, dependendo de seu biotipo, quanto tempo pode ficar no Sol sem se queimar, isto é, quanto tempo, em minutos, pode ficar exposto à radiação UV-B com a sua própria resistência interna, sem prejudicar a sua saúde.
12-Como determinar o biotipo da pessoa?
Na questão relativa ao índice de UV-B, é mais fácil dividir a sensibilidade da pele humana da pessoa em quatro grupos. Cada pessoa pode facilmente identificar-se dentro de cada um deles. O mais sensível é o tipo A, que tem a pele muito branca; o mais resistente é o tipo D, aquele que tem a pele negra; além destes extremos há dois casos intermediários, o tipo B, que é o moreno claro; e o moreno escuro, tipo C.
13-Como achar os tempos de exposição permissíveis?
O tempo de exposição permissível ao Sol, sem queimar, foi determinado por médicos dermatologistas através de experiências com pessoas. Os valores em
minutos, para cada um dos biotipos, constam da tabela especial composta pelo Laboratório de ozônio do INPE.
14-Como aumentar os tempos para ficar no Sol?
O exame da Tabela de exposição mostra que os tempos que cada pessoa pode ficar ao Sol sem se queimar é relativamente pequeno, de alguns minutos. Mas é perfeitamente possível ficar mais tempo no Sol, com alguns cuidados que
protegerão adequadamente, como o uso do guarda-sol, de chapéu, camiseta, óculos, etc. No entanto, a maneira tecnologicamente mais correta de se proteger
do Sol nos nossos dias, é através do uso de protetores solares químicos, disponíveis no mercado, e produzidas por empresas competentes. Deve-se passar estes filtros solares mais de uma vez durante o banho de sol.
15-Quantas vezes aumenta a proteção com os filtros?
Os filtros solares normalmente vêm com uma indicação numérica, bem visível, estampada no frasco, por exemplo, 15. Este é o chamado fator de proteção. Ele
indica quantas vezes mais, em minutos, a pessoa pode ficar ao Sol, com total proteção. Assim, se a Tabela de exposição indica, para um certo índice de UV-B, que o tempo de exposição é de 5 minutos, com o protetor de fator 15, a pessoa poderá ficar 15X5=75 minutos ao Sol.
16-Qual o filtro solar que a pessoa deve usar?
Isto depende de quanto tempo pretende ficar ao Sol. Mas os fatores de proteção
mais altos, nem sempre são necessários. Como regra geral, deve-se recomendar o fator de proteção 15, que é muito eficaz, mais barato, e normalmente é suficiente para proteger o banhista médio. Para casos específicos, consulte o seu médico.
17-Nossos pais não se preocupavam tanto com o Sol, porque nós precisamos?
Por que o meio ambiente em que vivemos está mudando. A camada de ozônio está mudando. Nas próximas décadas mais ozônio vai ser destruído, e tudo leva a crer que o UV-B vai aumentar. Por isto é importante que todos tomem mais cuidado. É uma questão de saúde. Quem abusar vai sofrer as consequencias.
Ozônio é uma substância química natural da atmosfera terrestre. É um gás que se forma de 3 átomos de oxigênio atômico. Seu símbolo é O3.
2-O que é camada de ozônio?
A camada de ozônio é uma região da atmosfera terrestre, em torno de 25 a 30 km de altura, onde a concentração do gás ozônio é maior.
3-Qual a importância da camada de ozônio?
A camada de ozônio tem importância fundamental para a vida no planeta Terra. É ela que absorve a radiação UV-B do Sol, e assim não permite que esta radiação, prejudicial à vida, chegue até a superfície da Terra.
4-O que é radiação UV-B?
Radiação em geral é a energia que vem do Sol. Esta energia é distribuída em vários comprimentos de onda: desde o infra-vermelho até o ultra-violeta (UV), passando pelo visível, onde a energia é máxima. Na parte do UV, existe o UV-C,
que é totalmente absorvido na atmosfera terrestre; o UV-A, que não é absorvido
pela atmosfera; e o UV-B, que é absorvido pela camada de ozônio.
5-Porque a radiação UV-B é tão importante?
A radiação UV-B é responsável por inúmeras sequelas nos seres vivos. O câncer de pele é a doença mais citada pelos médicos. Mas tem efeitos indesejáveis também na visão, onde pode produzir catarata, e tem influência negativa no DNA das células, diminuindo as defesas naturais do organismo.
6-A camada de ozônio está diminuindo?
Sim, a camada de ozônio está sendo atacada por substâncias químicas produzidas pelo Homem moderno. Estas substâncias, sintetizadas em laboratório, são conhecidas pelo nome coletivo de CFC (cloro-fluor-carbonetos). Uma das componentes destas substâncias é o cloro, que ataca e destrói o ozônio na estratosfera.
7-O que é o Buraco na camada de ozônio?
O Buraco na Camada de ozônio é um fenômeno que só acontece na Antártica, isto é, na região do Polo Sul. É um fenômeno cíclico. É uma destruição violenta de ozônio na atmosfera, durante a primavera de cada ano, quando mais da metade da camada é destruída. Nestas ocasiões, a radiação UV-B aumenta muito. Por estar distante do Brasil, não nos afeta diretamente, embora tenha influências indiretas de interesse científico.
8-O UV-B está aumentando?
É um fato, registrado por medidas em vários locais do mundo, que a camada de
ozônio está diminuindo, numa taxa média anual de 4% por década. Como a camada é o único filtro natural protetor contra a radiação UV-B, esta radiação deve aumentar nos próximos anos. A radiação UV-B está sendo monitorada em todo o mundo, inclusive no Brasil pelo INPE. Ainda não há evidências concretas mostrando um aumento do UV-B nos últimos anos. Mas tudo leva a crer, teoricamente, de que a radiação UV-B deverá aumentar nos próximos anos.
9-É perigoso ficar no sol?
Não é perigoso ficar no sol, a não ser em casos exagerados. Existem hoje meios de se determinar para cada pessoa, o tempo que pode ficar exposto ao sol sem se queimar, e sem o risco de ter câncer de pele no futuro.
10-O que é o Índice de UV-B?
O índice de UV-B é um número, numa escala de 0 a 16, que indica a intensidade do sol num determinado instante, ou num determinado dia (valor máximo). É determinado, no Brasil, pelo INPE, e tem base numa rede de medidores de radiação UV-B espalhados no Brasil de modo a cobrir o país de maneira adequada.
11-Para que serve o ìndice de UV-B?
O índice de UV-B indica a intensidade do Sol na faixa do UV-B, e serve para orientar cada pessoa, dependendo de seu biotipo, quanto tempo pode ficar no Sol sem se queimar, isto é, quanto tempo, em minutos, pode ficar exposto à radiação UV-B com a sua própria resistência interna, sem prejudicar a sua saúde.
12-Como determinar o biotipo da pessoa?
Na questão relativa ao índice de UV-B, é mais fácil dividir a sensibilidade da pele humana da pessoa em quatro grupos. Cada pessoa pode facilmente identificar-se dentro de cada um deles. O mais sensível é o tipo A, que tem a pele muito branca; o mais resistente é o tipo D, aquele que tem a pele negra; além destes extremos há dois casos intermediários, o tipo B, que é o moreno claro; e o moreno escuro, tipo C.
13-Como achar os tempos de exposição permissíveis?
O tempo de exposição permissível ao Sol, sem queimar, foi determinado por médicos dermatologistas através de experiências com pessoas. Os valores em
minutos, para cada um dos biotipos, constam da tabela especial composta pelo Laboratório de ozônio do INPE.
14-Como aumentar os tempos para ficar no Sol?
O exame da Tabela de exposição mostra que os tempos que cada pessoa pode ficar ao Sol sem se queimar é relativamente pequeno, de alguns minutos. Mas é perfeitamente possível ficar mais tempo no Sol, com alguns cuidados que
protegerão adequadamente, como o uso do guarda-sol, de chapéu, camiseta, óculos, etc. No entanto, a maneira tecnologicamente mais correta de se proteger
do Sol nos nossos dias, é através do uso de protetores solares químicos, disponíveis no mercado, e produzidas por empresas competentes. Deve-se passar estes filtros solares mais de uma vez durante o banho de sol.
15-Quantas vezes aumenta a proteção com os filtros?
Os filtros solares normalmente vêm com uma indicação numérica, bem visível, estampada no frasco, por exemplo, 15. Este é o chamado fator de proteção. Ele
indica quantas vezes mais, em minutos, a pessoa pode ficar ao Sol, com total proteção. Assim, se a Tabela de exposição indica, para um certo índice de UV-B, que o tempo de exposição é de 5 minutos, com o protetor de fator 15, a pessoa poderá ficar 15X5=75 minutos ao Sol.
16-Qual o filtro solar que a pessoa deve usar?
Isto depende de quanto tempo pretende ficar ao Sol. Mas os fatores de proteção
mais altos, nem sempre são necessários. Como regra geral, deve-se recomendar o fator de proteção 15, que é muito eficaz, mais barato, e normalmente é suficiente para proteger o banhista médio. Para casos específicos, consulte o seu médico.
17-Nossos pais não se preocupavam tanto com o Sol, porque nós precisamos?
Por que o meio ambiente em que vivemos está mudando. A camada de ozônio está mudando. Nas próximas décadas mais ozônio vai ser destruído, e tudo leva a crer que o UV-B vai aumentar. Por isto é importante que todos tomem mais cuidado. É uma questão de saúde. Quem abusar vai sofrer as consequencias.
Aquecimento para devastar geleiras, calota polar da Antártica - estudos
(AFP) - 2 dias atrás
PARIS - O aquecimento global pode acabar com três quartos dos glaciares alpinos da Europa até 2100 e aumento do nível do mar por quatro metros (13 pés) até o ano de 3000 através da fusão da calota polar da Antártida ocidental, dois estudos publicados neste domingo, disse.
A pesquisa coloca em destaque a dois dos aspectos menos compreendidos da mudança climática: como, quando e onde o aquecimento vai afetar as geleiras sobre o qual muitos milhões dependem de suas águas, e os problemas enfrentados pelas gerações no futuro distante.
O estudo prevê que a geleira geleiras e calotas polares irá encolher por 15-27 por cento em termos de volume, em média, em 2100.
"Perda de gelo em uma escala pode ter impactos significativos sobre a hidrologia regional e disponibilidade de água", adverte.
Algumas regiões serão atingidas muito pior do que os outros por causa da altitude de suas geleiras, a natureza do terreno e sua sensibilidade para o aquecimento localizado.
A Nova Zelândia poderia perder 72 por cento (entre 65 e 79 por cento) de suas geleiras e da Europa Alpes 75 por cento, o que significa um alcance entre 60 e 90 por cento. At the other end of the scale, glacial loss in Greenland is predicted at around eight percent and at some 10 percent in high-mountain Asia. No outro extremo da escala, perda glacial da Groenlândia está previsto em cerca de oito por cento e em alguns 10 por cento na alta montanha da Ásia.
Meltwater vai subir o nível dos mares por uma média de 12 centímetros (cinco polegadas) até 2100, diz o estudo.
Esta figura - que não inclui a expansão dos oceanos, eles quentes - em grande parte coincide com uma estimativa, o marco Quarto Relatório de Avaliação de Intergovernamental da ONU Panel on Climate Change (IPCC) em 2007.
Geofísicos Valentina Radic e Regine Hock da base Universidade do Alasca esses cálculos em um modelo de computador derivado de registros para mais de 300 geleiras entre 1961 e 2004.
Os fatores de modelo no meio-de-estrada "A1B" cenário de emissões de gases com efeito de estufa, pelo que a temperatura média da superfície da Terra aumentaria em 2,8 graus Celsius (5,04 graus Celsius) durante o século 21.
O instrumento foi aplicado em 19 regiões que contêm todas as do mundo geleiras e calotas polares.
Mas - sobretudo - que não inclui o icesheets da Antártida e da Groenlândia, onde 99 por cento da água doce da Terra está preso.
Se qualquer uma dessas icesheets se derreter de forma significativa, o nível do mar pode subir por uma ordem de metros (muitos pés), afogamento cidades costeiras.
Nesse cenário surge no segundo estudo, que incide sobre o efeito inercial de gases de efeito estufa. Carbon molecules emitted by fossil fuels and deforestation linger for many centuries in the atmosphere before breaking apart. moléculas de carbono emitido por combustíveis fósseis e desmatamento persistir por muitos séculos na atmosfera antes de se desfazendo.
Mesmo que todas essas emissões foram interrompidas em 2100, a máquina de aquecimento continuaria a funcionar durante os séculos vindouros, diz o inquérito.
É em grande parte baseia a sua previsão sobre o "A2" cenário de emissões, que vê a maior poluição de carbono até 2100, alimentando a temperatura da Terra por uma média de 3,4 C (6,1 M) até o final do século.
O aquecimento das profundezas meio do Oceano Austral poderia desencadear o "colapso generalizado" da calota polar da Antártida Ocidental até o ano de 3000, ele diz.
"A inércia das correntes oceânicas intermediária e profunda dirigir para o Atlântico Sul significam os oceanos estão apenas agora começando a esquentar, como resultado das emissões de CO2 (dióxido de carbono) a partir do século passado", disse Shawn Marshall, um professor da Universidade de Calgary, no Canadá.
"A simulação mostrou que o aquecimento continue, ao invés de parar ou inverter, na escala de tempo de mil anos."
Os dois estudos são publicados online pela revista Nature Geoscience.
Fonte de dados : @therightblue --- http://therightblue.com/
PARIS - O aquecimento global pode acabar com três quartos dos glaciares alpinos da Europa até 2100 e aumento do nível do mar por quatro metros (13 pés) até o ano de 3000 através da fusão da calota polar da Antártida ocidental, dois estudos publicados neste domingo, disse.
A pesquisa coloca em destaque a dois dos aspectos menos compreendidos da mudança climática: como, quando e onde o aquecimento vai afetar as geleiras sobre o qual muitos milhões dependem de suas águas, e os problemas enfrentados pelas gerações no futuro distante.
O estudo prevê que a geleira geleiras e calotas polares irá encolher por 15-27 por cento em termos de volume, em média, em 2100.
"Perda de gelo em uma escala pode ter impactos significativos sobre a hidrologia regional e disponibilidade de água", adverte.
Algumas regiões serão atingidas muito pior do que os outros por causa da altitude de suas geleiras, a natureza do terreno e sua sensibilidade para o aquecimento localizado.
A Nova Zelândia poderia perder 72 por cento (entre 65 e 79 por cento) de suas geleiras e da Europa Alpes 75 por cento, o que significa um alcance entre 60 e 90 por cento. At the other end of the scale, glacial loss in Greenland is predicted at around eight percent and at some 10 percent in high-mountain Asia. No outro extremo da escala, perda glacial da Groenlândia está previsto em cerca de oito por cento e em alguns 10 por cento na alta montanha da Ásia.
Meltwater vai subir o nível dos mares por uma média de 12 centímetros (cinco polegadas) até 2100, diz o estudo.
Esta figura - que não inclui a expansão dos oceanos, eles quentes - em grande parte coincide com uma estimativa, o marco Quarto Relatório de Avaliação de Intergovernamental da ONU Panel on Climate Change (IPCC) em 2007.
Geofísicos Valentina Radic e Regine Hock da base Universidade do Alasca esses cálculos em um modelo de computador derivado de registros para mais de 300 geleiras entre 1961 e 2004.
Os fatores de modelo no meio-de-estrada "A1B" cenário de emissões de gases com efeito de estufa, pelo que a temperatura média da superfície da Terra aumentaria em 2,8 graus Celsius (5,04 graus Celsius) durante o século 21.
O instrumento foi aplicado em 19 regiões que contêm todas as do mundo geleiras e calotas polares.
Mas - sobretudo - que não inclui o icesheets da Antártida e da Groenlândia, onde 99 por cento da água doce da Terra está preso.
Se qualquer uma dessas icesheets se derreter de forma significativa, o nível do mar pode subir por uma ordem de metros (muitos pés), afogamento cidades costeiras.
Nesse cenário surge no segundo estudo, que incide sobre o efeito inercial de gases de efeito estufa. Carbon molecules emitted by fossil fuels and deforestation linger for many centuries in the atmosphere before breaking apart. moléculas de carbono emitido por combustíveis fósseis e desmatamento persistir por muitos séculos na atmosfera antes de se desfazendo.
Mesmo que todas essas emissões foram interrompidas em 2100, a máquina de aquecimento continuaria a funcionar durante os séculos vindouros, diz o inquérito.
É em grande parte baseia a sua previsão sobre o "A2" cenário de emissões, que vê a maior poluição de carbono até 2100, alimentando a temperatura da Terra por uma média de 3,4 C (6,1 M) até o final do século.
O aquecimento das profundezas meio do Oceano Austral poderia desencadear o "colapso generalizado" da calota polar da Antártida Ocidental até o ano de 3000, ele diz.
"A inércia das correntes oceânicas intermediária e profunda dirigir para o Atlântico Sul significam os oceanos estão apenas agora começando a esquentar, como resultado das emissões de CO2 (dióxido de carbono) a partir do século passado", disse Shawn Marshall, um professor da Universidade de Calgary, no Canadá.
"A simulação mostrou que o aquecimento continue, ao invés de parar ou inverter, na escala de tempo de mil anos."
Os dois estudos são publicados online pela revista Nature Geoscience.
Fonte de dados : @therightblue --- http://therightblue.com/
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
DEZ ANOS APÓS O DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO NA BAÍA DE GUANABARA
Na madrugada de 18 de Janeiro de 2000, o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo bruto de um duto da Refinaria da Petrobras em Duque de Caxias (REDUC), transformou a Baía de Guanabara num mar espesso e morto.Lições de um derramamen
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Na madrugada do dia 18 de Janeiro de 2000, um duto que liga a Refinaria de Duque de Caxias ao Terminal de navios na Ilha d'àgua se rompeu e o vazamento durou horas.
A mancha de óleo se estendeu por uma faixa superior a 50 quilômetros quadrados, atingindo o manguezal da Àrea de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, praias banhadas pela Baía de Guanabara, inúmeras espécies da fauna e flora, além de provocar graves prejuízos de oredem social e econômica a população local.
As comunidades que tiravam seu sustento de atividades ligadas, direta ou indiretamente, à boa qualidade das águas da Baía de Guanabara, tais como, a pesca e o turismo, foram e estão até hoje muito prejudicadas, quer pela contaminação dos peixes e crustáceos, quer pela inviabilização do turismo pela poluição do ambiente.
"O pescador é o morador original da Baía de Guanabara, era quem primeiro estava aqui e hoje está acuado, oprimido, perdeu o seu espaço".
Veja as reportagens:
Texto Traduzido:
Em 07 de Julho de 2010.
Morte de mangue na Baía de Guanabara 10 anos após um derrame de petróleo. (Foto: Maria Elena Romero / Al Jazeera)
Eu queria ver os efeitos de um derramamento de óleo anos mais tarde, então eu vim para a Baía de Guanabara, próximo ao Rio de Janeiro.
Foi aqui há 10 anos que 1,3 milhões de litros de Petróleo vazaram de um oleoduto submarino sufocando em aves de óleo, praias de areia, e muitos das áreas de mangue que circundam a Baía de Guanabara.
Foi uma grande catástrofe ambiental.
"O derrame em 2000, a Baía de Guanabara foi um dos acidentes mais graves e devastador na história ambiental do Brasil", Breno Herrera, o chefe do escritório do governo federal que supervisiona o ambiente da Baía de Guanabara, contou-me recentemente, durante uma entrevista.
Antes de eu ir mais longe, é importante compreender a baía é enorme. O perímetro está quase 150 quilômetros de comprimento e há dezenas de pequenas ilhas dentro da baía.
Baía de Guanabara é lendária no Rio de Janeiro para a sua poluição, relacionada com o derrame de petróleo há 10 anos.
Mas o que me interessou no derramamento de óleo a partir de 2000 são duas coisas.
Primeiro, eu queria ver como os manguezais que foram cobertas de óleo ter recuperado, pois esse ecossistema não é tão diferente da pântanos na Flórida e em outros lugares agora ameaçada pela BP no Golfo do México derrame.
E, segundo, em 2000, o tempo das pessoas derramamento Guanabara estimou que levaria 10 anos para recuperar o ecossistema.
Baía de Guanabara é lendária no Rio de Janeiro para a sua poluição, relacionada com o derrame de petróleo há 10 anos.
Mas o que me interessou no derramamento de óleo a partir de 2000 são duas coisas.
Primeiro, eu queria ver como os manguezais que foram cobertas de óleo ter recuperado, pois esse ecossistema não é tão diferente da pântanos na Flórida e em outros lugares agora ameaçada pela BP no Golfo do México derrame.
E, segundo, em 2000, o tempo das pessoas derramamento Guanabara estimou que levaria 10 anos para recuperar o ecossistema.
Isso foi há uma década, e a pergunta óbvia é "tem recuperado?"
Estive recentemente levado a um grande pedaço de mangue que foi duramente atingida pelo óleo, e deixe-me ser claro aqui: O que eu vi era uma evidência que não há nenhuma cobrança após todos estes anos.
A lama é grossa, preta e sem vida. E isso fede. troncos mortos - o que costumava ser grossa manguezais verde - se projetam para fora da lama, tanto quanto seus olhos vêem.
Parece uma cena captada por uma câmera acoplada a uma nave espacial não tripulada que acaba de desembarcar em um planeta sem vida em outra galáxia.
Nada está crescendo aqui, e eu não posso imaginar algo crescendo aqui em um tempo muito longo.
É triste.
Efeitos:
Ivo da Silva, um pescador local que conheci, disse antes do derrame que ele não era raro a net de 100 quilos de peixes e caranguejos por dia. Hoje, em um dia bom, ele está feliz com cinco quilos, 10 quilos é um grande dia.
Ele disse que após o derramamento os peixe morreram, e sumiram, ainda têm de voltar aos níveis pré-derrame.
"Existem alguns tipos de peixes que simplesmente não existe mais aqui na nossa baía," da Silva disse-me de Magé, uma pequena cidade que fazem fronteira com a baía onde ele mora.
"Acho que eles estão extintos após o derrame."
O problema, segundo me disseram, é que uma vez que o manguezal foram mortos por petróleo, mas também permanentemente interrompido o ciclo de vida dos peixes e caranguejos que precisava do manguezal saudável para se alimentar e multiplicar.
Simplificando, é um ciclo vicioso: Petróleo mata de mangue, que por sua vez, mata os peixes e caranguejos, que por sua vez, mata a subsistência dos pescadores locais.
Até o manguezal pode se recuperar, o resto do ciclo não pode ser fixada adequadamente.
O problema é que, uma vez que o mangue está morto, é difícil trazer de volta à vida.
"O manguezal é um dos ecossistemas mais frágeis do mundo e, infelizmente, os acidentes industriais - especialmente petróleo - entre as áreas de mangue, é um processo muito lento para o ecossistema se recuperar", Herrera, o ambientalista, disse-me.
Herrera disse uma vez o óleo foi removido da superfície da água após o derramamento, pode reaparecer anos depois, em formas não imagináveis no momento.
"O que está acontecendo em muitas partes do manguezal realizada na Baía de Guanabara é que as bolhas de óleo foram formados que estão abaixo da superfície", disse Herrera.
"Essas bolhas são enterrados em sedimentos no fundo da baía e, em seguida a camada de muitos anos - décadas, mesmo após o acidente -, podemos ainda verificar as bolhas podem reaparecer na superfície.
"Continuamos a receber relatos de pescadores que o relatório pequenas manchas de óleo que continuam aparecendo no mangue, e isso é o que é."
Área de mangue mais mortos em torno da Baía de Guanabara. (Foto: Maria Elena Romero / Al Jazeera)
Efeitos econômicos:
Os efeitos económicos do derramamento de óleo ainda pode ser sentida sobre os pescadores na Baía de Guanabara.
Alexandre Anderson dirige uma associação local que lutam pelos direitos dos pescadores na baía, e ele me disse que os compradores só vai pagar menos de metade do valor de mercado do peixe da Baía de Guanabara por causa do estigma do peixe "sejam contaminadas".
Da Silva confirmou isso para mim, e disse que teme que os pescadores na Costa do Golfo de os E.U. vai enfrentar o mesmo problema.
"Vai ser impossível sustentar suas famílias. Agora eles vão ter o problema das pessoas dizendo:" não estamos comprando o peixe, porque está contaminado. "
Dos 6.000 pescadores que usavam para pescar Baía de Guanabara, apenas cerca de 2.000 resistem são deixadas da Silva. A maioria tem sido forçada a encontrar outras linhas de trabalho.
Reação Petrobras:
Petrobras, a companhia petrolífera brasileira responsável pelo derrame em 2000, investiu mais de US $ 200 milhões na última década em projetos sociais e ambientais na Baía de Guanabara.
A empresa tem melhorado sensivelmente seu desempenho ambiental nos últimos dez anos, e é considerada a empresa mais socialmente responsável do Brasil em um estudo independente lançado no ano passado.
Mas a recuperação do ambiente após um derramamento de óleo é um processo longo e difícil, de acordo com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
"A recuperação é sempre um desafio", disse Gabrielli, recentemente, durante uma entrevista coletiva na sede da empresa no Rio de Janeiro.
"É como o tsunami, é difícil depois de um tsunami para fingir que você resistiu.
"Você tem que evitar o tsunami, em primeiro lugar. Você tem que mover a população fora da área de antemão.
"Mas uma vez que o acidente ocorre, é um fenômeno muito grave, não há dúvida sobre isso."
Gabrielli disse que o acidente BP na Costa do Golfo é a afirmação de que o melhor tratamento para o acidente é para evitá-lo, em primeiro lugar.
"O acidente está nos ensinando de forma clara que a prevenção é o principal instrumento para evitar um acidente", disse Gabrielli.
"... Acreditamos que os nossos procedimentos operacionais e nossa disciplina em relação às nossas operações podem evitar acidentes.
"Este é, essencialmente, a nossa política e estamos reforçando isso. Revisamos todos os nossos procedimentos, analisamos os nossos equipamentos, estamos reforçando nossos mecanismos de acompanhamento dos nossos procedimentos operacionais e temos confiança de que o que estamos fazendo em mais segura que podemos fazer ".
Petrobras não teve um acidente da magnitude do que ocorreu na Baía de Guanabara desde então.
A empresa tem melhorado sensivelmente seu desempenho ambiental nos últimos dez anos, e é considerada a empresa mais socialmente responsável do Brasil em um estudo independente lançado no ano passado.
Mas a recuperação do ambiente após um derramamento de óleo é um processo longo e difícil, de acordo com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
"A recuperação é sempre um desafio", disse Gabrielli, recentemente, durante uma entrevista coletiva na sede da empresa no Rio de Janeiro.
"É como o tsunami, é difícil depois de um tsunami para fingir que você resistiu.
"Você tem que evitar o tsunami, em primeiro lugar. Você tem que mover a população fora da área de antemão.
"Mas uma vez que o acidente ocorre, é um fenômeno muito grave, não há dúvida sobre isso."
Gabrielli disse que o acidente BP na Costa do Golfo é a afirmação de que o melhor tratamento para o acidente é para evitá-lo, em primeiro lugar.
"O acidente está nos ensinando de forma clara que a prevenção é o principal instrumento para evitar um acidente", disse Gabrielli.
"... Acreditamos que os nossos procedimentos operacionais e nossa disciplina em relação às nossas operações podem evitar acidentes.
"Este é, essencialmente, a nossa política e estamos reforçando isso. Revisamos todos os nossos procedimentos, analisamos os nossos equipamentos, estamos reforçando nossos mecanismos de acompanhamento dos nossos procedimentos operacionais e temos confiança de que o que estamos fazendo em mais segura que podemos fazer ".
Petrobras não teve um acidente da magnitude do que ocorreu na Baía de Guanabara desde então.
O futuro
Os efeitos nefastos do derramamento de óleo da Baía de Guanabara em 10 anos são óbvias depois de visitar algumas das áreas mais atingidas.
Mas os efeitos em 2020 na Costa do Golfo poderia ser muito pior do que qualquer coisa visto aqui no Brasil.
A quantidade total de óleo derramado em 2000 na Baía de Guanabara foi de cerca de 8.000 barris e até mesmo nas estimativas mais conservadoras, que é apenas cerca de 25 por cento do óleo a ser vazado na costa do golfo todos os dias.
E quanto a plena recuperação dos manguezais da Baía de Guanabara, que pode não acontecer tão cedo.
"É difícil fazer uma previsão concreta sobre essas coisas, mas sem dúvida ela vai além dos 10 anos", disse Herrera me no que diz respeito à recuperação.
"Isso é contado em décadas, não anos."
Herrera não quis fazer previsões sobre o que vai acontecer na Costa do Golfo no caminho, mas ele disse que acha que o derramamento de BP é o pior desastre ambiental que o planeta já viu.
Mas os efeitos em 2020 na Costa do Golfo poderia ser muito pior do que qualquer coisa visto aqui no Brasil.
A quantidade total de óleo derramado em 2000 na Baía de Guanabara foi de cerca de 8.000 barris e até mesmo nas estimativas mais conservadoras, que é apenas cerca de 25 por cento do óleo a ser vazado na costa do golfo todos os dias.
E quanto a plena recuperação dos manguezais da Baía de Guanabara, que pode não acontecer tão cedo.
"É difícil fazer uma previsão concreta sobre essas coisas, mas sem dúvida ela vai além dos 10 anos", disse Herrera me no que diz respeito à recuperação.
"Isso é contado em décadas, não anos."
Herrera não quis fazer previsões sobre o que vai acontecer na Costa do Golfo no caminho, mas ele disse que acha que o derramamento de BP é o pior desastre ambiental que o planeta já viu.
Quando eu pergunto da Silva - o pescador - se ele tem algum conselho para as pessoas na Costa do Golfo dos Estados Unidos lidar com o derramamento de BP, ele simplesmente diz: "Eles vão ter que ser paciente, porque eles têm os mesmos problemas que ainda temos aqui.
"Mas eu acho que eles vão ter ainda pior do que nós."
Fala de um homem que já viveu. E ainda, depois de 10 anos .
Lessons in Brazil's oil spill after a decade
Lições de derramamento de petróleo no Brasil após uma década .
Dutos da Petrobras causam preocupação
PERIGO AMBIENTAL
No país, a idade média dos gasedutos, oleodutos e polidutos é de 16 anos, embora em São Paulo e Bahia existam 183 quilômetros de tubulações com mais de 40 anos. Para estudiosos, nível de segurança é muito inferior ao de países desenvolvidos
Cristina Ávila Da equipe do Correio
O Brasil tem 20 mil quilômetros de extensão de gasedutos, oleodutos e polidutos - ou seja, tubulações que transportam petróleo bruto para as 11 refinarias da Petrobras no país e o produto final para pontos de distribuição. Esses canos estão sob os pés dos brasileiros, passam por baixo de escolas, igrejas, campos de futebol. Em Brasília, obras do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) estão suspensas porque tratores estavam concretando o local onde passa um duto, ameaçando a população da invasão da Estrutural de ser atingida por uma explosão. Os acidentes não deixam dúvidas sobre os riscos. Na opinião do Coordenador dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Segen Estefen, as causas fundamentais começam pela falta de iniciativa do próprio governo federal. ‘‘Há muito o que fazer para alcançar o nível de segurança dos países desenvolvidos. Temos técnicos competentes na área de engenharia no Brasil, mas falta ter um diagnóstico da situação atual e estabelecer metas. Não existem políticas claras de exigência para proteção ambiental’’, afirma. Após o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, em janeiro, a Coppe/UFRJ divulgou um laudo acusando a Petrobras de negligência porque as especificações do projeto original do duto não foram cumpridas. Estefen diz que o Coppe/UFRJ tem uma proposta - ‘‘em fase de assinatura para daqui poucas semanas’’ - entre a Agência Nacional de Petróleo e o Banco Mundial, para se implementar um sistema de monitoramento de vazamentos por meio de imagens de satélites. ‘‘Poderemos identificar manchas de óleo no mar e saber sua origem. Isso vai auxiliar estudos para encaminhamento de ações preventivas’’, conta ele. Para o diretor de controle ambiental da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema, do Rio de Janeiro) o acidente na Baía da Guanabara em janeiro pode ser explicada pela conjunção de dutos antigos com sistema de controle pouco eficientes. Ele diz que no local há trechos de dutos com 40 anos. Essas tubulações atravessam o Brasil. Um poliduto de 985 quilômetros transporta combustíveis de Paulínia para Brasília. Por baixo de parte da invasão da Estrutural passam, por hora, um milhão de litros de gasolina, óleo diesel e querosene de aviação, durante 13 dias por mês. Mas o engenheiro João Carlos Bretas, da Petrobras, garante que o sistema é moderno (começou a operar em 1997), controlado por computadores. Bretas afirma que os riscos eram as escavações que estavam sendo feitas por empresas que compraram lotes no SCIA. As obras foram suspensas por ordem da Secretaria de Segurança. Amanhã, haverá uma reunião com representantes da Petrobras e GDF para decidir ações conjuntas. A Defesa Civil considerou que havia riscos de explosão, próximo à invasão, onde vivem 1.500 famílias. Segundo o gerente de Tecnologia de Dutos e Terminais da Petrobras, Marcelino Guedes Gomes, no país a idade média é de 16 anos, embora em São Paulo e Bahia existam 183 quilômetros de tubulações com 41 a 45 anos. São sete dutos antigos dos 1.040 que atravessam o país. Entre os 20 mil quilômetros da malha brasileira, 15 mil são responsabilidade exclusiva da empresa. A Petrobras Transporte Ltda (Transpetro, empresa que faz parte da holding) é responsável por 75%. Ou seja, 10 mil quilômetros de extensão. Os outros 5 mil são do Departamento de Exploração e Produção da Petrobras. Além disso, tem 3.150 quilômetros explorados por outra subsidiária - a Gaspetro - que opera no transporte de gás da Bolívia para o Brasil. Outros 2 mil quilômetros são operados por várias empresas petroquímicas e distribuidoras. Segundo o secretário geral do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e de Santa Catarina, Pedro Teodoro Rocha, o duto onde houve o acidente no mês passado no Paraná tem 25 anos. Embora reconheça que a população sofra ameaças, Marcelino Gomes diz que é um risco tolerável. ‘‘Quem embarca em um Boeing 767 sabe que ele sobe, mas não sabe se ele desce.’’ Segundo Gomes, existe tecnologia que reabilita tubulações antigas - o que ele diz estar acontecendo nos velhos dutos de São Paulo e Bahia. Ainda ressalta que são feitos testes a cada três anos com um equipamento chamado pig instrumentado, cilindro que passa por dentro dos dutos, medindo sua espessura, identificando riscos de vazamentos.
SEGURANÇA NORTE-AMERICANA O site Seattle P-I.com, de artigos especiais, traz um alerta sobre os riscos nos Estados Unidos, assinado por Scott Sunde. Segundo ele, o país tem 251 mil quilômetros de dutos por onde são transportados gasolina e outros combustíveis líquidos. Sunde diz que nos acidentes ocorridos nos últimos anos, geralmente as causas mais freqüentes foram corrosão não detectada, inspeções impróprias e falhas nas iniciativas que devem ser tomadas imediatamente após a constatação dos problemas. ‘‘Nos anos 90, os maiores acidentes somaram 21 milhões de litros a cada ano’’, afirma. ‘‘Temos um sistema com 30 a 40 anos de idade, precariamente operado e sem programa regular para prevenção de sua deteriorização’’, ressalta. O governo federal é responsável pelo programa de segurança dos dutos. Os princípios de segurança estão calçados no modelo de construção, em testes operacionais, manutenção e tipo de respostas disponíveis às emergências. Eles têm inventário sobre toda a estrutura existente no país, análise de incidentes e até sobre a habilidade das indústrias em avaliar problemas no sistema de operações e sugerir novas tecnologias para evitar incidentes ou reduzir prejuízos quando são inevitáveis.
Vazamentos
18 de janeiro de 2000
O rompimento de um duto que liga a Refinaria Duque de Caxias ao terminal da Ilha d’Água provocou o vazamento de 1,3 milhão de óleo combustível na Baía de Guanabara. A mancha se espalhou por 40 quilômetros quadrados. Laudo da Coordenadoria de Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe/UFRJ), divulgado em 30 de março, concluiu que o derrame de óleo foi causado por negligência da Petrobras, já que as especificações do projeto original do duto não foram cumpridas. Na ocasião, o diretor Antônio Luiz Menezes reconheceu que ‘‘desde a primeira hora que todo o acidente foi provocado pela própria empresa.’’
11 de março
Cerca de 18 mil litros de óleo cru vazaram em Tramandaí, no litoral gaúcho, quando eram transferidos de um navio petroleiro para o Terminal Almirante Soares Dutra (Tedut), da Petrobras, na cidade. O acidente foi causado pelo rompimento de uma conexão de borracha do sistema de transferência de combustível e provocou mancha de cerca de três quilômetros na Praia de Jardim do Éden.
16 de março
O navio Mafra, da Frota Nacional de Petróleo, derramou 7.250 litros de óleo no canal de São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O produto transbordou do tanque de reserva de resíduos oleosos, situado no lado esquerdo da popa. A Cetesb multou a Petrobras em R$ 92,7 mil.
26 de junho
Nova mancha de óleo de um quilômetro de extensão apareceu próximo à Ilha d’Água, na Baía de Guanabara. Desta vez, 380 litros foram lançados ao mar pelo navio Cantagalo, que presta serviços à Petrobras. O despejo ocorreu numa manobra para deslastreamento da embarcação.
16 de julho
Quatro milhões de litros de óleo foram despejados nos rios Barigüi e Iguaçu, no Paraná, por causa de uma ruptura da junta de expansão de uma tubulação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). O acidente levou duas horas para ser detectado, tornando-se o maior desastre ambiental provocado pela Petrobras em 25 anos.
29 de julho
Cerca de mil litros de MTBE (metil terc-butil éter), aditivo da gasolina altamente tóxico, vazou durante 25 horas, contaminando o solo em Paracambi, na Baixada Fluminense, no Rio. O duto era de ferro fundido e tinha um furo de um milímetro.
sábado, 8 de janeiro de 2011
Soluções para o Aquecimento Global
A emissão de gases poluentes tem provocado, nas últimas décadas, o fenômeno climático conhecido como efeito estufa. Este tem gerado o aquecimento global do planeta. Se este aquecimento continuar nas próximas décadas, poderemos ter mudanças climáticas extremamente prejudiciais para o meio ambiente e para a vida no planeta Terra.
Soluções para diminuir o Aquecimento Global
- Diminuir o uso de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, querosene) e aumentar o uso de biocombustíveis (exemplo: biodíesel) e etanol.
- Os automóveis devem ser regulados constantemente para evitar a queima de combustíveis de forma desregulada. O uso obrigatório de catalisador em escapamentos de automóveis, motos e caminhões.
- Instalação de sistemas de controle de emissão de gases poluentes nas indústrias.
- Ampliar a geração de energia através de fontes limpas e renováveis: hidrelétrica, eólica, solar, nuclear e maremotriz. Evitar ao máximo a geração de energia através de termoelétricas, que usam combustíveis fósseis.
- Sempre que possível, deixar o carro em casa e usar o sistema de transporte coletivo (ônibus, metrô, trens) ou bicicleta.
- Colaborar para o sistema de coleta seletiva de lixo e de reciclagem.
- Recuperação do gás metano nos aterros sanitários.
- Usar ao máximo a iluminação natural dentro dos ambientes domésticos.
- Não praticar desmatamento e queimadas em florestas. Pelo contrário, deve-se efetuar o plantio de mais árvores como forma de diminuir o aquecimento global.
- Uso de técnicas limpas e avançadas na agricultura para evitar a emissão de carbono.
- Construção de prédios com implantação de sistemas que visem economizar energia (uso da energia solar para aquecimento da água e refrigeração).
A Era do calor
Muitos têm alertado a respeito do alto custo do aquecimento global para a humanidade. Os jornais e os noticiários de TV estão cheios de previsões tenebrosas sobre o colapso da economia mundial: milhões morrerão ou serão desalojados em virtude de secas, fomes e inundações, enquanto Londres, Nova York e Tóquio, juntamente com outras cidades litorâneas, afundarão nos mares cujo nível subirá. Um relatório também predisse que todos os frutos do mar estarão extintos em cinqüenta anos.
A respeito desse panorama há diversas possibilidades. As principais são:
1. O aquecimento global é real e causado pela atividade humana (queima de combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás, queima das florestas tropicais, etc.). Por isso, os governos devem tomar medidas urgentes para salvar o mundo da catástrofe.
2. O aquecimento global é real mas não se tem certeza sobre as causas. Pode tratar-se de atividade solar e parte de um ciclo de aquecimento e esfriamento das temperaturas na Terra. Nesse caso, não há nada que os governos possam fazer a respeito.
3. O aquecimento global é um engano usado por aqueles que querem implantar um governo mundial. Eles estão tentando amedrontar as pessoas para que se submetam aos seus planos.
A queima de combustível fóssil representa 85% dos gases do efeito estufa. Países como os Estados Unidos são responsáveis por 26% destas emissões. O grande problema do combustível fóssil é que ele é um sistema fechado. "No Brasil estamos um passo à frente com o uso da bioenergia que foi adotada mais por razões econômicas do que ambientais" – diz Pedro. De acordo com ele, o Brasil tem um caso promissor e pode dar um belo exemplo com a diminuição do desmatamento, investimento em bioenergia, mudanças no hábito de consumo e adaptação da agricultura.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Leis Ambientais Mais Importantes do Brasil
Ação Civil Pública (Lei 7.347 de 24/07/1985) - Lei de Interesses Difusos, que trata da ação civil pública de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico. Pode ser requerida pelo Ministério Público (a pedido de qualquer pessoa), ou por uma entidade constituída há pelo menos um ano.A ação judicial não pode ser utilizada diretamente pelos cidadãos. Normalmente, ela é precedida por um inquérito civil.
Agrotóxicos (Lei 7.802 de 11/07/1989) - A Lei dos Agrotóxicos regulamenta desde a pesquisa e fabricação dos agrotóxicos até sua comercialização, aplicação, controle, fiscalização e também o destino da embalagem. Impõe a obrigatoriedade do receituário agronômico para venda de agrotóxicos ao consumidor. Também exige registro dos produtos nos Ministérios da Agricultura e da Saúde e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA. Qualquer entidade pode pedir o cancelamento deste registro, encaminhando provas de que um produto causa graves prejuízos à saúde humana, meio ambiente e animais. O descumprimento da lei pode acarretar multas e reclusão, inclusive para os empresários.
Área de Proteção Ambiental (Lei 6.902, de 27/04/1981) - Lei que criou as "Estações Ecológicas" (áreas representativas de ecossistemas brasileiros, sendo que 90% delas devem permanecer intocadas e 10% podem sofrer alterações para fins científicos) e as "Áreas de Proteção Ambiental" ou APAs (onde podem permanecer as propriedades privadas, mas o poder público limita atividades econômicas para fins de proteção ambiental). Ambas podem ser criadas pela União, Estado, ou Município. Importante: tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 2892/92, que modificaria a atual lei, ao criar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC.
Atividades Nucleares (Lei 6.453 de 17/10/1977) - Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com as atividades nucleares. Entre outros, determina que quando houver um acidente nuclear, a instituição autorizada a operar a instalação tem a responsabilidade civil pelo dano, independente da existência de culpa. Em caso de acidente nuclear não relacionado a qualquer operador, os danos serão suportados pela União. A lei classifica como crime produzir, processar, fornecer, usar, importar, ou exportar material sem autorização legal, extrair e comercializar ilegalmente minério nuclear, transmitir informações sigilosas neste setor, ou deixar de seguir normas de segurança relativas à instalação nuclear.
Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 12/02/1998) - Reordena a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. A partir dela, a pessoa jurídica, autora ou co-autora da infração ambiental, pode ser penalizada, chegando à liquidação da empresa, se ela tiver sido criada ou usada para facilitar ou ocultar um crime ambiental. Por outro lado, a punição pode ser extinta quando se comprovar a recuperação do dano ambiental e - no caso de penas de prisão de até 4 anos - é possível aplicar penas alternativas. A lei criminaliza os atos de pichar edificações urbanas, fabricar ou soltar balões (pelo risco de provocar incêndios), danificar as plantas de ornamentação, dificultar o acesso às praias ou realizar desmatamento sem autorização prévia. As multas variam de R$ 50 a R$ 50 milhões. É importante lembrar, que na responsabilidade penal tem que se provar a intenção (dolo) do autor do crime ou sua culpa (imprudência, negligência e imperícia). Difere da responsabilidade civil ambiental, que não depende de intenção ou culpa. Para saber mais: o IBAMA tem, em seu site, um quadro com as principais inovações desta lei, bem como de todos os vetos presidenciais.
Engenharia Genética (Lei 8.974 de 05/01/1995) - Regulamentada pelo Decreto 1752, de 20/12/1995, a lei estabelece normas para aplicação da engenharia genética, desde o cultivo, manipulação e transporte de organismos geneticamente modificados (OGM), até sua comercialização, consumo e liberação no meio ambiente. Define engenharia genética como a atividade de manipulação de material genético, que contém informações determinantes de caracteres hereditários de seres vivos. A autorização e fiscalização do funcionamento de atividades na área e da entrada de qualquer produto geneticamente modificado no país, é de responsabilidade dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Saúde (MS) e da Agricultura. Toda entidade que usar técnicas de engenharia genética é obrigada a criar sua Comissão Interna de Biossegurança, que deverá, entre outros, informar trabalhadores e a comunidade sobre questões relacionadas à saúde e segurança nesta atividade. A lei criminaliza a intervenção em material genético humano in vivo (exceto para tratamento de defeitos genéticos), sendo que as penas podem chegar a vinte anos de reclusão.
Exploração Mineral (Lei 7.805 de 18/07/1989) - Regulamenta a atividade garimpeira. A permissão da lavra é concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, a brasileiro ou cooperativa de garimpeiros autorizada a funcionar como empresa, devendo ser renovada a cada cinco anos. É obrigatória a licença ambiental prévia, que deve ser concedida pelo órgão ambiental competente. Os trabalhos de pesquisa ou lavra, que causarem danos ao meio ambiente são passíveis de suspensão, sendo o titular da autorização de exploração dos minérios responsável pelos danos ambientais. A atividade garimpeira executada sem permissão ou licenciamento é crime. O site do DNPM oferece a íntegra desta lei e de toda a legislação, que regulamenta a atividade minerária no país. Já o Ministério do Meio Ambiente, MMA, oferece comentários detalhados sobre a questão da mineração.
Fauna Silvestre (Lei 5.197 de 03/01/1967) - A fauna silvestre é bem público (mesmo que os animais estejam em propriedade particular). A lei classifica como crime o uso, perseguição, apanha de animais silvestres, caça profissional, comércio de espécimes da fauna silvestres e produtos derivados de sua caça, além de proibir a introdução de espécie exótica (importada) e a caça amadorística sem autorização do IBAMA. Também criminaliza a exportação de peles e couros de anfíbios e répteis (como o jacaré) em bruto. O site do IBAMA traz um resumo comentado de todas as leis relacionadas à fauna brasileira, além de uma lista das espécies brasileiras ameaçadas de extinção.
Florestas (Lei 4771 de 15/09/1965) - Determina a proteção de florestas nativas e define como áreas de preservação permanente (onde a conservação da vegetação é obrigatória) uma faixa de 30 a 500 metros nas margens dos rios (dependendo da largura do curso d´água), de lagos e de reservatórios, além dos topos de morro, encostas com declividade superior a 45° e locais acima de 1800 metros de altitude. Também exige que propriedades rurais da região Sudeste do País preservem 20% da cobertura arbórea, devendo tal reserva ser averbada no registro de imóveis, a partir do que fica proibido o desmatamento, mesmo que a área seja vendida ou repartida. A maior parte das contravenções desta lei foram criminalizadas a partir da Lei dos Crimes Ambientais.
Gerenciamento Costeiro (Lei 7661, de 16/05/1988) - Regulamentada pela Resolução nº 01 da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar em 21/12/1990, esta lei traz as diretrizes para criar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Define Zona Costeira como o espaço geográfico da interação do ar, do mar e da terra, incluindo os recursos naturais e abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (GERCO) deve prever o zoneamento de toda esta extensa área, trazendo normas para o uso de solo, da água e do subsolo, de modo a priorizar a proteção e conservação dos recursos naturais, o patrimônio histórico, paleontológico, arqueológico, cultural e paisagístico. Permite aos Estados e Municípios costeiros instituírem seus próprios planos de gerenciamento costeiro, desde que prevaleçam as normas mais restritivas. As praias são bens públicos de uso do povo, assegurando-se o livre acesso a elas e ao mar. O gerenciamento costeiro deve obedecer as normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA.
IBAMA (Lei 7.735, de 22/02/1989) - Criou o IBAMA, incorporando a Secretaria Especial do Meio Ambiente (antes subordinada ao Ministério do Interior) e as agências federais na área de pesca, desenvolvimento florestal e borracha. Ao IBAMA compete executar e fazer executar a política nacional do meio ambiente, atuando para conservar, fiscalizar, controlar e fomentar o uso racional dos recursos naturais. Hoje subordina-se ao Ministério do Meio Ambiente, MMA.
Parcelamento do solo urbano (Lei, 6.766 de 19/12/1979) - Estabelece as regras para loteamentos urbanos, proibidos em áreas de preservação ecológica, naquelas onde a poluição representa perigo à saúde e em terrenos alagadiços. O projeto de loteamento deve ser apresentado e aprovado previamente pelo Poder Municipal, sendo que as vias e áreas públicas passarão para o domínio da Prefeitura, após a instalação do empreendimento.
Patrimônio Cultural (Decreto-Lei 25, de 30/11/1937) - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, incluindo como patrimônio nacional os bens de valor etnográfico, arqueológico, os monumentos naturais, além dos sítios e paisagens de valor notável pela natureza ou a partir de uma intervenção humana. A partir do tombamento de um destes bens, fica proibida sua destruição, demolição ou mutilação sem prévia autorização do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, SPHAN, que também deve ser previamente notificado, em caso de dificuldade financeira para a conservação do bem. Qualquer atentado contra um bem tombado equivale a um atentado ao patrimônio nacional.
Política Agrícola (Lei 8.171 de 17/01/1991) - Coloca a proteção do meio ambiente entre seus objetivos e como um de seus instrumentos. Num capítulo inteiramente dedicado ao tema, define que o Poder Público (federação, estados, municípios) deve disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da fauna e da flora; realizar zoneamentos agroecológicos para ordenar a ocupação de diversas atividades produtivas (inclusive instalação de hidrelétricas), desenvolver programas de educação ambiental, fomentar a produção de mudas de espécies nativas, entre outros. Mas a fiscalização e uso racional destes recursos também cabe aos proprietários de direito e aos beneficiários da reforma agrária. As bacias hidrográficas são definidas como as unidades básicas de planejamento, uso, conservação e recuperação dos recursos naturais, sendo que os órgãos competentes devem criar planos plurianuais para a proteção ambiental. A pesquisa agrícola deve respeitar a preservação da saúde e do ambiente, preservando ao máximo a heterogeneidade genética.
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 17/01/1981) - A mais importante lei ambiental. Define que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente de culpa. O Ministério Público (Promotor de Justiça ou Procurador da República) pode propor ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar prejuízos causados. Também esta lei criou os Estudos e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), regulamentados em 1986 pela Resolução 001/86 do CONAMA. O EIA/RIMA deve ser feito antes da implantação de atividade econômica, que afete significativamente o meio ambiente, como estrada, indústria ou aterros sanitários, devendo detalhar os impactos positivos e negativos que possam ocorrer devido às obras ou após a instalação do empreendimento, mostrando como evitar os impactos negativos. Se não for aprovado, o empreendimento não pode ser implantado. A lei dispõe ainda sobre o direito à informação ambiental.
Recursos Hídricos (Lei 9.433 de 08/01/1997) - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Define a água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que pode ter usos múltiplos (consumo humano, produção de energia, transporte, lançamento de esgotos). Descentraliza a gestão dos recursos hídricos, contando com a participação do Poder Público, usuários e comunidades. São instrumentos da nova Política das Águas: 1- os Planos de Recursos Hídricos (por bacia hidrográfica, por Estado e para o País), que visam gerenciar e compatibilizar os diferentes usos da água, considerando inclusive a perspectiva de crescimento demográfico e metas para racionalizar o uso, 2- a outorga de direitos de uso das águas, válida por até 35 anos, deve compatibilizar os usos múltiplos, 3- a cobrança pelo seu uso (antes, só se cobrava pelo tratamento e distribuição), 4- os enquadramentos dos corpos d´água. A lei prevê também a criação do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos para a coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.
Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição (Lei 6.803, de02/07/1980) - Atribui aos estados e municípios o poder de estabelecer limites e padrões ambientais para a instalação e licenciamento das indústrias, exigindo Estudo de Impacto Ambiental.
2. zona de uso predominantemente industrial: para indústrias cujos processos possam ser submetidos ao controle da poluição, não causando incômodos maiores às atividades urbanas e repouso noturno, desde que se cumpram exigências, como a obrigatoriedade de conter área de proteção ambiental para minimizar os efeitos negativos.
3. zona de uso diversificado: aberta a indústrias, que não prejudiquem as atividades urbanas e rurais.
Fonte: www.guiafloripa.com.br
Agrotóxicos (Lei 7.802 de 11/07/1989) - A Lei dos Agrotóxicos regulamenta desde a pesquisa e fabricação dos agrotóxicos até sua comercialização, aplicação, controle, fiscalização e também o destino da embalagem. Impõe a obrigatoriedade do receituário agronômico para venda de agrotóxicos ao consumidor. Também exige registro dos produtos nos Ministérios da Agricultura e da Saúde e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA. Qualquer entidade pode pedir o cancelamento deste registro, encaminhando provas de que um produto causa graves prejuízos à saúde humana, meio ambiente e animais. O descumprimento da lei pode acarretar multas e reclusão, inclusive para os empresários.
Área de Proteção Ambiental (Lei 6.902, de 27/04/1981) - Lei que criou as "Estações Ecológicas" (áreas representativas de ecossistemas brasileiros, sendo que 90% delas devem permanecer intocadas e 10% podem sofrer alterações para fins científicos) e as "Áreas de Proteção Ambiental" ou APAs (onde podem permanecer as propriedades privadas, mas o poder público limita atividades econômicas para fins de proteção ambiental). Ambas podem ser criadas pela União, Estado, ou Município. Importante: tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 2892/92, que modificaria a atual lei, ao criar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC.
Atividades Nucleares (Lei 6.453 de 17/10/1977) - Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com as atividades nucleares. Entre outros, determina que quando houver um acidente nuclear, a instituição autorizada a operar a instalação tem a responsabilidade civil pelo dano, independente da existência de culpa. Em caso de acidente nuclear não relacionado a qualquer operador, os danos serão suportados pela União. A lei classifica como crime produzir, processar, fornecer, usar, importar, ou exportar material sem autorização legal, extrair e comercializar ilegalmente minério nuclear, transmitir informações sigilosas neste setor, ou deixar de seguir normas de segurança relativas à instalação nuclear.
Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 12/02/1998) - Reordena a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. A partir dela, a pessoa jurídica, autora ou co-autora da infração ambiental, pode ser penalizada, chegando à liquidação da empresa, se ela tiver sido criada ou usada para facilitar ou ocultar um crime ambiental. Por outro lado, a punição pode ser extinta quando se comprovar a recuperação do dano ambiental e - no caso de penas de prisão de até 4 anos - é possível aplicar penas alternativas. A lei criminaliza os atos de pichar edificações urbanas, fabricar ou soltar balões (pelo risco de provocar incêndios), danificar as plantas de ornamentação, dificultar o acesso às praias ou realizar desmatamento sem autorização prévia. As multas variam de R$ 50 a R$ 50 milhões. É importante lembrar, que na responsabilidade penal tem que se provar a intenção (dolo) do autor do crime ou sua culpa (imprudência, negligência e imperícia). Difere da responsabilidade civil ambiental, que não depende de intenção ou culpa. Para saber mais: o IBAMA tem, em seu site, um quadro com as principais inovações desta lei, bem como de todos os vetos presidenciais.
Engenharia Genética (Lei 8.974 de 05/01/1995) - Regulamentada pelo Decreto 1752, de 20/12/1995, a lei estabelece normas para aplicação da engenharia genética, desde o cultivo, manipulação e transporte de organismos geneticamente modificados (OGM), até sua comercialização, consumo e liberação no meio ambiente. Define engenharia genética como a atividade de manipulação de material genético, que contém informações determinantes de caracteres hereditários de seres vivos. A autorização e fiscalização do funcionamento de atividades na área e da entrada de qualquer produto geneticamente modificado no país, é de responsabilidade dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Saúde (MS) e da Agricultura. Toda entidade que usar técnicas de engenharia genética é obrigada a criar sua Comissão Interna de Biossegurança, que deverá, entre outros, informar trabalhadores e a comunidade sobre questões relacionadas à saúde e segurança nesta atividade. A lei criminaliza a intervenção em material genético humano in vivo (exceto para tratamento de defeitos genéticos), sendo que as penas podem chegar a vinte anos de reclusão.
Exploração Mineral (Lei 7.805 de 18/07/1989) - Regulamenta a atividade garimpeira. A permissão da lavra é concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, a brasileiro ou cooperativa de garimpeiros autorizada a funcionar como empresa, devendo ser renovada a cada cinco anos. É obrigatória a licença ambiental prévia, que deve ser concedida pelo órgão ambiental competente. Os trabalhos de pesquisa ou lavra, que causarem danos ao meio ambiente são passíveis de suspensão, sendo o titular da autorização de exploração dos minérios responsável pelos danos ambientais. A atividade garimpeira executada sem permissão ou licenciamento é crime. O site do DNPM oferece a íntegra desta lei e de toda a legislação, que regulamenta a atividade minerária no país. Já o Ministério do Meio Ambiente, MMA, oferece comentários detalhados sobre a questão da mineração.
Fauna Silvestre (Lei 5.197 de 03/01/1967) - A fauna silvestre é bem público (mesmo que os animais estejam em propriedade particular). A lei classifica como crime o uso, perseguição, apanha de animais silvestres, caça profissional, comércio de espécimes da fauna silvestres e produtos derivados de sua caça, além de proibir a introdução de espécie exótica (importada) e a caça amadorística sem autorização do IBAMA. Também criminaliza a exportação de peles e couros de anfíbios e répteis (como o jacaré) em bruto. O site do IBAMA traz um resumo comentado de todas as leis relacionadas à fauna brasileira, além de uma lista das espécies brasileiras ameaçadas de extinção.
Florestas (Lei 4771 de 15/09/1965) - Determina a proteção de florestas nativas e define como áreas de preservação permanente (onde a conservação da vegetação é obrigatória) uma faixa de 30 a 500 metros nas margens dos rios (dependendo da largura do curso d´água), de lagos e de reservatórios, além dos topos de morro, encostas com declividade superior a 45° e locais acima de 1800 metros de altitude. Também exige que propriedades rurais da região Sudeste do País preservem 20% da cobertura arbórea, devendo tal reserva ser averbada no registro de imóveis, a partir do que fica proibido o desmatamento, mesmo que a área seja vendida ou repartida. A maior parte das contravenções desta lei foram criminalizadas a partir da Lei dos Crimes Ambientais.
Gerenciamento Costeiro (Lei 7661, de 16/05/1988) - Regulamentada pela Resolução nº 01 da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar em 21/12/1990, esta lei traz as diretrizes para criar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Define Zona Costeira como o espaço geográfico da interação do ar, do mar e da terra, incluindo os recursos naturais e abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (GERCO) deve prever o zoneamento de toda esta extensa área, trazendo normas para o uso de solo, da água e do subsolo, de modo a priorizar a proteção e conservação dos recursos naturais, o patrimônio histórico, paleontológico, arqueológico, cultural e paisagístico. Permite aos Estados e Municípios costeiros instituírem seus próprios planos de gerenciamento costeiro, desde que prevaleçam as normas mais restritivas. As praias são bens públicos de uso do povo, assegurando-se o livre acesso a elas e ao mar. O gerenciamento costeiro deve obedecer as normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA.
IBAMA (Lei 7.735, de 22/02/1989) - Criou o IBAMA, incorporando a Secretaria Especial do Meio Ambiente (antes subordinada ao Ministério do Interior) e as agências federais na área de pesca, desenvolvimento florestal e borracha. Ao IBAMA compete executar e fazer executar a política nacional do meio ambiente, atuando para conservar, fiscalizar, controlar e fomentar o uso racional dos recursos naturais. Hoje subordina-se ao Ministério do Meio Ambiente, MMA.
Parcelamento do solo urbano (Lei, 6.766 de 19/12/1979) - Estabelece as regras para loteamentos urbanos, proibidos em áreas de preservação ecológica, naquelas onde a poluição representa perigo à saúde e em terrenos alagadiços. O projeto de loteamento deve ser apresentado e aprovado previamente pelo Poder Municipal, sendo que as vias e áreas públicas passarão para o domínio da Prefeitura, após a instalação do empreendimento.
Patrimônio Cultural (Decreto-Lei 25, de 30/11/1937) - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, incluindo como patrimônio nacional os bens de valor etnográfico, arqueológico, os monumentos naturais, além dos sítios e paisagens de valor notável pela natureza ou a partir de uma intervenção humana. A partir do tombamento de um destes bens, fica proibida sua destruição, demolição ou mutilação sem prévia autorização do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, SPHAN, que também deve ser previamente notificado, em caso de dificuldade financeira para a conservação do bem. Qualquer atentado contra um bem tombado equivale a um atentado ao patrimônio nacional.
Política Agrícola (Lei 8.171 de 17/01/1991) - Coloca a proteção do meio ambiente entre seus objetivos e como um de seus instrumentos. Num capítulo inteiramente dedicado ao tema, define que o Poder Público (federação, estados, municípios) deve disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da fauna e da flora; realizar zoneamentos agroecológicos para ordenar a ocupação de diversas atividades produtivas (inclusive instalação de hidrelétricas), desenvolver programas de educação ambiental, fomentar a produção de mudas de espécies nativas, entre outros. Mas a fiscalização e uso racional destes recursos também cabe aos proprietários de direito e aos beneficiários da reforma agrária. As bacias hidrográficas são definidas como as unidades básicas de planejamento, uso, conservação e recuperação dos recursos naturais, sendo que os órgãos competentes devem criar planos plurianuais para a proteção ambiental. A pesquisa agrícola deve respeitar a preservação da saúde e do ambiente, preservando ao máximo a heterogeneidade genética.
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 17/01/1981) - A mais importante lei ambiental. Define que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente de culpa. O Ministério Público (Promotor de Justiça ou Procurador da República) pode propor ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar prejuízos causados. Também esta lei criou os Estudos e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), regulamentados em 1986 pela Resolução 001/86 do CONAMA. O EIA/RIMA deve ser feito antes da implantação de atividade econômica, que afete significativamente o meio ambiente, como estrada, indústria ou aterros sanitários, devendo detalhar os impactos positivos e negativos que possam ocorrer devido às obras ou após a instalação do empreendimento, mostrando como evitar os impactos negativos. Se não for aprovado, o empreendimento não pode ser implantado. A lei dispõe ainda sobre o direito à informação ambiental.
Recursos Hídricos (Lei 9.433 de 08/01/1997) - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Define a água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que pode ter usos múltiplos (consumo humano, produção de energia, transporte, lançamento de esgotos). Descentraliza a gestão dos recursos hídricos, contando com a participação do Poder Público, usuários e comunidades. São instrumentos da nova Política das Águas: 1- os Planos de Recursos Hídricos (por bacia hidrográfica, por Estado e para o País), que visam gerenciar e compatibilizar os diferentes usos da água, considerando inclusive a perspectiva de crescimento demográfico e metas para racionalizar o uso, 2- a outorga de direitos de uso das águas, válida por até 35 anos, deve compatibilizar os usos múltiplos, 3- a cobrança pelo seu uso (antes, só se cobrava pelo tratamento e distribuição), 4- os enquadramentos dos corpos d´água. A lei prevê também a criação do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos para a coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.
Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição (Lei 6.803, de02/07/1980) - Atribui aos estados e municípios o poder de estabelecer limites e padrões ambientais para a instalação e licenciamento das indústrias, exigindo Estudo de Impacto Ambiental.
Municípios podem criar três zonas industriais:
1. zona de uso estritamente industrial: destinada somente às indústrias cujos efluentes, ruídos ou radiação possam causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente, sendo proibido instalar atividades não essenciais ao funcionamento da área; 2. zona de uso predominantemente industrial: para indústrias cujos processos possam ser submetidos ao controle da poluição, não causando incômodos maiores às atividades urbanas e repouso noturno, desde que se cumpram exigências, como a obrigatoriedade de conter área de proteção ambiental para minimizar os efeitos negativos.
3. zona de uso diversificado: aberta a indústrias, que não prejudiquem as atividades urbanas e rurais.
Fonte: www.guiafloripa.com.br
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